O Brasil é o país que tem a maior população de negros fora da África. Nossos antepassados foram trazidos para cá e além de serem escravizados passaram por um processo de ‘aculturação’, sendo obrigados a deixarem de praticar suas linguagens, religiões e costumes adotando práticas européias.
O movimento negro tem por objetivo não deixar esmorecer e resgatar essa cultura afro- brasileira, rebatendo a rígida desigualdade e a segregação racial que ainda atinge o povo negro.
O movimento negro é uma batalha travada contra o senso comum. Numa sociedade onde se assume que existe preconceito racial é contraditória a afirmação que não há discriminação e racismo pessoal.
Que ele é presente (o racismo), estamos fadigados e experientes no assunto, a questão é: onde o racismo atrapalha, rouba, diminui, fere, interfere, omite, engana, diferencia a população negra que constitui toda uma nação de outra raça? Aí está a chave. Aí entra o movimento negro, numa armadura e resistência coletiva de uma raça presente e atuante.
O Estado é o personagem responsável em garantir a equidade, porém, se esta instituição age de forma ativamente contrária ou de forma omissa em seus serviços de policiamento, saúde pública, geração de renda e trabalho, educação; permitindo que a discriminação racial, ainda nos dias de hoje, faça parte do seu sistema; então temos algo além de problemas sociais, o Estado produz um retrocesso, um apartheid.
Todavia, a nação se estrutura em outros pilares, além do Estado, que envolve escolas, famílias, templos religiosos, universidades e empresas. Essas organizações já deveriam estar desconstituídas de sua hereditariedade e rompidas de suas tradições e dogmas racistas, com representantes de diversas raças e etnias partindo do princípio que a nação brasileira é constituída de múltiplas determinações raciais (Ribeiro, 2005 ). Concluímos que o racismo tem efeito letal e em massa.
Aí atua toda a essência do movimento negro, não se baseando apenas em probabilidades e teorias, mas em fatos empíricos experimentados nas diversas ramificações dos negros na sociedade.
O movimento está diretamente ligado às lutas não só contra o racismo e a discriminação racial, mas também a xenofobia e intolerâncias correlatas.
No Brasil lembramos dos grandes marcos como Zumbi, Revolta dos Malês, Chibata e tantas representações de luta e resistência do povo negro (como acompanhamos em outras matérias da Revista do Portal Raízes). O movimento negro é resultado de uma série de manifestações decorrentes de um processo histórico. Não se pode dizer onde ele nasce ou especificar algum lugar determinado, tal afirmação nos limita, nos tira de uma visão de alpinista para nos deitar num acolchoado particular. A amplitude do movimento negro é um conjunto de manifestações que surgem de inquietações individuais e coletivas.
Mas sem dúvida as manifestações contemporâneas do movimento negro no Brasil foram influenciadas pelos diversos atos anti- discriminatórios que ocorreram nos Estados Unidos na década de 60. No referido período o Brasil vivia sob o regime político militar altamente repreensivo contra as reivindicações de massa, mas é neste contexto que o movimento negro inicia as suas articulações no país.
O Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão responsável em coordenar as atividades de informação e contra-informação em todo o país, produziu inúmeros relatórios à Segurança Nacional durante o regime militar. Em 14 de julho de 1978 foram relatados os primeiros indícios do Movimento Negro Unificado, o MNU, nas portas do Teatro Municipal no centro da capital paulista. Uma concentração motivada a denunciar toda indução racista e organizar a comunidade negra.
A partir de 1988 surgem algumas publicações voltadas para a questão racial. Por exemplo, o “Treze de Maio”, do Rio de Janeiro; “O Exemplo”, de Porto Alegre; em São Paulo as denúncias raciais eram feitas pela “imprensa negra paulista”. Ainda em 1920 surge os fundadores da Frente Negra Brasileira que depois tornou-se um partido político em 1936 sendo extinto logo em seguida pelo Estado Novo um ano depois. Em 1940. Histórias contadas a partir de entrevistas orais foram objeto de estudos por pesquisadores do movimento negro muito tempo depois.
Também em 1988 comemorou-se o centenário da Abolição, que culminou numa série de manifestações e protestos por partes dos militantes negros. Duas reivindicações viraram leis e entraram para a Constituição: a criminalização do racismo (Artigo 5º) e o reconhecimento de propriedade das terras de remanescentes de quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
No mesmo ano a Igreja Católica lança a Campanha da Fraternidade: “A Fraternidade e o Negro”, com o lema: “Ouvi o clamor desse povo”, introduzindo o debate da questão racial no seio da igreja. Daí surge a Pastoral Afro Brasileira e a Associação de Padres Negros (APNs).
Em 1995 foi elaborada em Brasília a marcha em homenagem aos trezentos anos da morte de Zumbi dos Palmares. Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro ano de governo cria o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, dando a partida nas primeiras iniciativas de ações afirmativas na administração pública federal.
E 2001 foi o ano da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, realizada na cidade de Durban, na África do Sul, que mobilizou o governo e as entidades do movimento negro em sua preparação e resultou em novos acontecimentos, como a reserva de vagas para negros em algumas universidades do país e novos compromissos assumidos pelo Estado em âmbito internacional. Resumindo Durban foi um marco para a discussão de políticas afirmativas no Brasil. A intolerância em relação às religiões de matrizes africanas também passou a ser mais debatida em fóruns e congressos, obtendo respaldo na esfera política. Enfim, mesmo gerando polêmica, a questão racial saiu de baixo dos tapetes e começou de fato a ser discutida pela sociedade brasileira.
Atualmente o movimento negro é composto por uma grande quantidade de coletivos que muitas vezes divergem entre si nas reivindicações de políticas públicas, como no caso das cotas e do Estatuto da Igualdade Racial. Não há consenso no movimento negro hoje sobre esses dois assuntos.
A unanimidade pode ser observada na luta pela implementação da Lei 10.639, que prevê a obrigatoriedade do ensino da África e do negro no Brasil nas escolas de todo o país. A causa dos quilombolas também tem a adesão do movimento como um todo.
Sem falar na luta contra a discriminação racial, aonde todos defendem a aplicabilidade da lei de discriminação racial, crime considerado inafiançável pela Constituição, mas pela falta de conhecimento muitas vezes ela é confundida com o crime de injúria e difamação, cuja pena é bem mais leve.
Contudo essa militância vem buscando por viés político, educacional, ideológico, cultural, religioso, gênero, artístico, entre outros a real e total liberdade em todas áreas, buscando boa qualidade de vida, desmarginalização, educação, inserção social, melhor moradia e saúde para o povo negro.
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